Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1972
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPOUSO DOS EMPREGADOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1974 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1972
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1972
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE REPOUSO DOS EMPREGADOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/1972
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, REPOUSO, EMPREGADO, JORNADA DE TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO.
- 10/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1974).
- 10/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 04 PAG 0783.
- 10/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
ART 279 REG INT.
- 08/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 75 - CCJ E 76 - CLS.
DCN2 09 04 PAG 0740.
- 21/03/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/03/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GUIDO MONDIN.
- 29/05/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY BRAGA.
- 08/11/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 25/10/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 17/10/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 11/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 12 10 PAG 3528.
- 11/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:14