Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS CORRETIVOS DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E ELEVAÇÃO DO CUSTO DE VIDA, DE ACORDO COM OS INDICES FORNECIDOS PELOS ORGÃOS OFICIAIS COMPETENTES, AOS VENCIMENTOS, SALARIOS E SOLDOS DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS OU MILITARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1965
- 04/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 04/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 20/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1024 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 11/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 12 08 PAG 2640.
- 11/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17