Diversos n° 36, de 1995

Autoria
CONS. REGIONAL FARMACIA M.G
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO AO EXAME DO SENADO FEDERAL COPIA DO DOCUMENTO ELABORADO PELO FORUM ESTADUAL POR UMA POLITICA DE MEDICAMENTOS, DE QUE TRATA A PORTARIA 02/95, DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE VISA REGULAMENTAR A LIBERAÇÃO DE VENDA DE MEDICAMENTOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/09/1995 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-17 às 19:31
Identificação:
DIV 36/1995
Autor:
CONS. REGIONAL FARMACIA M.G
Data:
06/03/1995
Descrição/Ementa
DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO AO EXAME DO SENADO FEDERAL COPIA DO DOCUMENTO ELABORADO PELO FORUM ESTADUAL POR UMA POLITICA DE MEDICAMENTOS, DE QUE TRATA A PORTARIA 02/95, DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE VISA REGULAMENTAR A LIBERAÇÃO DE VENDA DE MEDICAMENTOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 44/1995
Data de Leitura:
06/03/1995
14/09/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA SER ANEXADO A MPV 01004 1995.
30/06/1995
SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
28/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES MISTAS PARA AS
PROVIDENCIAS CABIVEIS.
14/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JOSE ALVES, FAVORAVEL, DEVENDO A MATERIA SER
ENCAMINHADA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA APRECIAÇÃO DA
MPV 1004, COM AS CONCLUSÕES QUE APRESENTA.
12/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM PARECER, OPINANDO PELO
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE, A COMISSÃO MISTA, INCUBIDA DE
EXAME DA MPV 01004 1995.
14/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOSE ALVES.
06/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 07 03 PAG 2674.
06/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48