Diversos n° 37, de 1998
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 821/98, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO DO RELATORIO, DO PARECER E DA DECISÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1998, QUE APROVA PARA O EXERCICIO DE 1999, OS COEFICIENTES A SEREM UTILIZADOS NO CALCULO DAS QUOTAS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, AOS RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, BEM COMO A RESERVA INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1881, DE 27 DE AGOSTO DE 1981.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 37/1998
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/11/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 821/98, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO DO RELATORIO, DO PARECER E DA DECISÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1998, QUE APROVA PARA O EXERCICIO DE 1999, OS COEFICIENTES A SEREM UTILIZADOS NO CALCULO DAS QUOTAS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, AOS RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, BEM COMO A RESERVA INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1881, DE 27 DE AGOSTO DE 1981.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 840/1998
- Data de Leitura:
- 27/11/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 26/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 04/12/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 04/12/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 04/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CFC.
DSF 05 12 PAG 17915.
- 04/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 03/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 206 (DUZENTOS E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26