Diversos n° 38, de 1995
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 066/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, E, AINDA, COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS (TC 007.291/92-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/08/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 38/1995
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/02/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 066/95, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 1995, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, E, AINDA, COPIA DO RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS (TC 007.291/92-2).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 50/1995
- Data de Leitura:
- 24/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- 08/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 09 08 PAG 13695.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 205 - CFC.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
205 - CFC).
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 1996.
- 25/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 623, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO DISPENSA DE REEXAME DA MATERIA PELA
CFC, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 26 06 PAG 10699.
- 20/06/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA MESA.
- 23/05/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 23/05/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR, SEN JADER BARBALHO.
- 22/05/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CFC PARA REEXAME, CONFORME RQ. 493/96, DO SEN
JOSE EDUARDO DUTRA.
- 21/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 22 05 PAG 8457 E 8458.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 493, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA,
PARA REEXAME DA CFC.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CFC).
- 08/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996.
- 22/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 205 - CFC.
DSF 23 04 PAG 6696.
- 28/03/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- PARECER, SEN JADER BARBALHO, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
- 21/09/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/09/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSO AS FOLHAS (170 A 172), CONTENDO
OFICIO DO SEN CARLOS WILSON, POR ORDEM DO SEN EDISON
LOBÃO.
- 09/08/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO.
- 09/08/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JADER BARBALHO.
- 29/06/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 22/03/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN JADER BARBALHO.
- 13/03/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O DESPACHO DO PRESENTE PROCESSO PUBLICADO NO DCN2 DE
08/03/95, FOI RETIFICADO NO DCN2 DE 10/03/95.
- 08/03/1995
- SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 07/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DCN2 08 03 PAG 2719.
- 07/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:50