Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1965 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 50/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/08/1965
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3863/A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961 (ABATIMENTO DE 50% NAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/1965
- 11/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEILTURA PARECER 049 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON PERES;
LEITUA PARECER 050 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
EUGENIO BARROS;
LEITURA PARECER 051 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
IRINEU BORNHAUSEN.
- 31/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 01 09 PAG 2893.
- 31/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19