Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1971
- Autoria
- Comissão Diretora
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 194/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.676 de 12/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.676 de 12/07/1971
- Último estado:
- 12/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 51/1971
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 23/06/1971
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 51/1971
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1971
- 12/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005676 DE 1971.
DOFC 13 07 PAG
- 01/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ.
124, DO SEN FILINTO MULLER, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 192 - CR, RELATOR SEN CLODOMIR
MILLET.
- 01/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 162 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES E 163 - CF, FAVORAVEL,
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 119, DO SEN FILINTO MULLER, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 23/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 24 06 PAG
- 23/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21