Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 1050, DE 03 DE JANEIRO DE 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 1050, DE 03 DE JANEIRO DE 1950.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1968
- Observações:
- (DIREITOS AOS FUNCIONARIOS INATIVOS).
- 18/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 18/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 14/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 12/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE - DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 495 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN AURELIO VIANNA.
- 23/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
- 23/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42