Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/05/1977 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 52/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/04/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, COMPROVANTE, AUTENTICIDADE, OBRA ARTISTICA, COMERCIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MARCHAND. VALIDADE, COMPROVANTE, AUTENTICIDADE, LAUDO PERICIAL, EXPEDIÇÃO, (MNBA). COMPETENCIA, (MEC), ESPECIFICAÇÃO, NORMAS, COMPROVANTE, AUTENTICIDADE, OBRA ARTISTICA.
31/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1977).
31/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 06 PAG 2321.
31/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
31/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 139).
30/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 139).
30/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
24/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 139).
24/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 139, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 25 05 PAG 2096.
25/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
19/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CE.
DCN2 20 04 PAG 0960.
19/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:19