Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1997
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/1997
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/04/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REUTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO NIVEL MEDIO, PRAZO, ANO LETIVO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADOÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, RECURSOS PUBLICOS, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONTEUDO, HIPOTESE, APRESENTAÇÃO, CONCLUSÃO, RESSALVA, LIBERDADE DE ENSINO, PLURALIDADE, CONCEPÇÃO, PEDAGOGIA, GARANTIA, REUTILIZAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PADRONIZAÇÃO, PESO. PROGRAMA, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, GESTOR, EDUCAÇÃO, CUSTEIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, CONSERVAÇÃO, COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR, CORPO DISCENTE, ALUNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 04/11/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOEL DE HOLLANDA, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/12/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- AVOCAÇÃO SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 07/05/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
- 15/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 04 PAG 7313 E 7314.
- 07/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06