Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1973

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/06/1973 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 55/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1973
Descrição/Ementa
CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, PESCA.
13/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
13/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 06 PAG 2140.
13/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
13/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
08/06/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 181 - CCJ.
DCN2 08 06 PAG 1887.
06/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
28/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
24/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CA E CE.
DCN2 25 05 PAG 1442.
24/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14