Diversos n° 43, de 1997
- Autoria
- MINISTRO DA AERONAUTICA
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE FORAM INICIADAS, A PARTIR DE MAIO DE 1996, AS GESTÕES NECESSARIAS A PREPARAÇÃO, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM, E QUE, APOS TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, OS CONTRATOS DE FINANCIAMENT E COMERCIAIS, PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E 000037 DE 1996, ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 25 DE JULHO DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/08/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 43/1997
- Autor:
- MINISTRO DA AERONAUTICA
- Data:
- 05/08/1997
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE FORAM INICIADAS, A PARTIR DE MAIO DE 1996, AS GESTÕES NECESSARIAS A PREPARAÇÃO, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM, E QUE, APOS TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, OS CONTRATOS DE FINANCIAMENT E COMERCIAIS, PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000091, 000093, 000095, 000096 E 000097 DE 1994, E 000037 DE 1996, ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 25 DE JULHO DE 1997.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 41/1997
- Data de Leitura:
- 05/08/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/08/1997
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER
DADO CONHECIMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO.
- 07/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
- 07/08/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
- 07/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 08 08 PAG 15895.
- 07/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56