Diversos n° 53, de 1996
- Autoria
- GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL, EXPEDIENTE CONTENDO A SINTESE HISTORICA E CRONOLOGICA DAQUELE GARIMPO E, AINDA, SUGERINDO A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO POR PARLAMENTARES, COM O PROPOSITO DE QUE SEJA APRESENTADO SUGESTÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE EXAMINEM A RESTRIÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA NAQUELA REGIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/06/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 53/1996
- Autor:
- GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
- Data:
- 13/06/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL, EXPEDIENTE CONTENDO A SINTESE HISTORICA E CRONOLOGICA DAQUELE GARIMPO E, AINDA, SUGERINDO A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO POR PARLAMENTARES, COM O PROPOSITO DE QUE SEJA APRESENTADO SUGESTÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE EXAMINEM A RESTRIÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA NAQUELA REGIÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 06 PAG 11353 A 11358.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 282 - CI.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
282 - CI).
- 03/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 1997.
- 23/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 282 - CI.
DSF 24 05 PAG 10389 A 10398.
- 12/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO DOCUMENTO REFERENTE A MATERIA QUE SE ENCONTRAVA
GRAMPEADO NA CONTRACAPA DO PROCESSO DE FLS. 49 A 71, E
LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CI, DE FLS. 72 A 77.
- 07/05/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN JOEL DE HOLLANDA, PELO ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
- 20/03/1997
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/07/1996
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA REIVINDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SEN JADER BARBALHO,
DOS SRS. MANOEL DA GRAÇA DE SOUZA E JOSE DELGADO DE
JESUS E OUTROS.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DE ARTIGO DO JORNAL DE BELEM REFERENTE AO
ASSUNTO.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA 'QUESTÃO SERRA PELADA' - PROPOSTA DE
SOLUÇÃO.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO 'PROJETO SERRA LESTE' - MATRIZ SOCIAL.
- 24/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO OFICIO S/N, RECEBIDO NO GABINETE DA PRESIDENCIA
DE 3 DE MAIO ULTIMO, ENCAMINHANDO DENUNCIA CONTRA O
MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA.
- 13/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI.
DSF 14 06 PAG 9939 A 9942.
- 13/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11