Diversos n° 55, de 1997

Autoria
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CONSEQUENCIAS FINANCEIRAS, PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, EM FACE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS DEMAIS ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS DO CONFAZ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/09/1998 - CONHECIDA.

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Identificação:
DIV 55/1997
Autor:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Data:
21/10/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR AS CONSEQUENCIAS FINANCEIRAS, PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, EM FACE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS DEMAIS ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO EM DESACORDO COM AS NORMAS DO CONFAZ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1318/1997
Data de Leitura:
21/10/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
15/09/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
15/09/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER
DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
30/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1997.
30/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1997.
30/10/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 1997.
30/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 31 10 PAG 23298.
30/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇAO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
30/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 107 COPIA DO OF. SF 1131, DE 30 10 97,
DO PRESIDENTE DO SENADO AO PRESIDENTE DA CAMARA
ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE EXPEDIENTE.
29/10/1997
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 107 (CENTO E SETE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06