Projeto de Lei do Senado n° 67, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/06/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 67/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1967
- 09/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA; VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. O SEN RUI SANTOS EVIDENCIA QUE VOTA
CONTRA, POR JA HAVER PROJETO NESSE SENTIDO, NO PODER
EXECUTIVO, PRONTO PARA SER ENVIADO AO CONGRESSO.
- 04/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 094 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CCJ, QUE OFERECE, RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 18/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA RQ. 048, APROVADO; RETORNANDO O
PROJETO A TRAMITAÇÃO.
- 12/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 048, DO SEN VASCONCELOS TORRES, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 370 DO REGIMENTO INTERNO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DSF.
- 06/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO
PROFERIDA NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO, ENCAMINHOU PROJETO
A CCJ, PARA SUGERIR UMA ORIENTAÇÃO A SER TOMADA.
- 25/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 033 - CCJ, OPINANDO QUE O PROJETO DEVA
SER SOBRESTADO, ATE QUE CHEGUE AO SENADO O PROJETO DE
INICIATIVA DO EXECUTIVO, PENDENTE DE ESTUDOS DE UMA
COMISSÃO JA CONSTITUIDA PARA TAL FIM, RELATOR SEN BEZERRA
NETO.
- 24/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 10 PAG 02624.
- 24/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24