Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 68/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/05/1977
Descrição/Ementa
INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
CRIAÇÃO, VOTO, BORDO, NAVIO DE GUERRA, NAVIO MERCANTE, AERONAVE, EMBAIXADA, CONSULADO, BRASIL. NORMAS, PROCEDIMENTO, ELEITOR, VOTAÇÃO, NAVIO DE GUERRA, NAVIO MERCANTE, AERONAVE, MILITAR, CIVIL, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA. NORMAS, DESIGNAÇÃO, MESA ELEITORAL, EMBARCAÇÃO, AERONAVE. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, BRASIL, RESIDENCIA, TRANSITO, EXTERIOR, VOTAÇÃO, ELEIÇÕES. NORMAS, PROCEDIMENTO, EMBAIXADOR, CONSUL, BRASIL, ELEIÇÕES, EXTERIOR.
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
30/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31 03 PAG 0688.
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
11/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 915 - CCJ.
DCN2 12 11 PAG 6591.
09/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
05/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
03/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 05 PAG 1318.
03/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25