Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1977
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/1978 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 68/1977
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/05/1977
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, VOTO, BORDO, NAVIO DE GUERRA, NAVIO MERCANTE, AERONAVE, EMBAIXADA, CONSULADO, BRASIL. NORMAS, PROCEDIMENTO, ELEITOR, VOTAÇÃO, NAVIO DE GUERRA, NAVIO MERCANTE, AERONAVE, MILITAR, CIVIL, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA. NORMAS, DESIGNAÇÃO, MESA ELEITORAL, EMBARCAÇÃO, AERONAVE. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, BRASIL, RESIDENCIA, TRANSITO, EXTERIOR, VOTAÇÃO, ELEIÇÕES. NORMAS, PROCEDIMENTO, EMBAIXADOR, CONSUL, BRASIL, ELEIÇÕES, EXTERIOR.
- 30/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
- 30/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31 03 PAG 0688.
- 30/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 30/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 11/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 915 - CCJ.
DCN2 12 11 PAG 6591.
- 09/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 05/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 03/05/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 05 PAG 1318.
- 03/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25