Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1976

Autoria
Comissão Diretora
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1974/1976
Norma Gerada
Lei nº 6.323 de 14/04/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.323 de 14/04/1976
Último estado:
14/04/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 69/1976
Autor:
Comissão Diretora
Data:
07/04/1976
Descrição/Ementa
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, SENADO. NORMAS, AUMENTO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
26/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. SGM 92 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
19/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 087 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 088 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
14/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006323/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1976).
14/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006323/76.
DOFC 19 04 PAG 4895.
13/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 83 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
08/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 104 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
08/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 09 04 PAG 1321.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 23 04 PAG 1579.
08/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
08/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 171 - CR.
08/04/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
08/04/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
08/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
08/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 169 - CCJ E 170 - CF.
08/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 101, DO SEN PETRONIO PORTELLA,
SOLICITANDO URGENCIA.
08/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
08/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
08/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
07/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
07/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 08 04 PAG 1236.
07/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:17