Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/11/1978 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 03:30
Identificação:
Texto inicial - PLS 69/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS RURAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
EXTENSÃO, EMPREGADO RURAL, REGIME, (FGTS). DEFINIÇÃO, EMPREGADO RURAL, LEGISLAÇÃO.
23/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1979).
23/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 11 PAG 5910.
23/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
23/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
20/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 337 - CCJ E 338 - CLS.
DCN2 21 06 PAG 2983.
15/06/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
30/03/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
30/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL NO MERITO.
06/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
04/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 05 05 PAG 1358.
04/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25