Projeto de Lei do Senado n° 69, de 1998
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/1998
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CI - COMISSÃO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, BACIA DO RIO PARNAIBA, ABRANGENCIA, REGIÃO, AFLUENTE, ESTADOS, (PI), (MA), (CE). COMPETENCIA, COMITE, BACIA HIDROGRAFICA, BACIO DO RIO PARNAIBA.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/02/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A QUARTA SECRETARIA POR EMPRÉSTIMO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 26/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMERO JUCA.
- 07/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/03/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MARÇO DE 1998.
- 19/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 19/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 19/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE MARÇO DE 1998.
- 18/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CI, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 19 03 PAG 4486 A 4493.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 21 03 PAG 4770.
- 18/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 22 (VINTE E DUAS) FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49