Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1974
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1974
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA O NOME DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (ESG).
- 01/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 10 1975).
- 01/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 09 PAG 4147.
- 01/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 22/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 342 - CCJ, 343 - CEC E 344 - CSN.
DCN2 23 08 PAG 3922.
- 21/08/1975
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/06/1975
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 26/06/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 06/05/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 29/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 30 04 PAG 1461.
- 29/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 66).
- 12/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 66, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0303.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 04/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 24/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 23/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AVISO 168 DO
MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS.
DCN2 24 10 PAG 4813.
- 30/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 501 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 26/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 424 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A ESG.
- 21/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO PROPOSIÇÃO ORAL DO SEN WILSON GONÇALVES
NO SENTIDO DE SER SOLICITADO, PRELIMINARMENTE, A
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, PRONUNCIAMENTO SOBRE O
PROJETO.
- 06/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 02/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN VASCONCELOS TORRES. DCN2 03
08 PAG 2710.
- 27/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CSN.
DCN2 28 06 PAG 2331.
- 27/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31