Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 71/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO), ANOS DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REQUISITOS, EMPREGADO, APOSENTADO, DIREITOS, PREMIO, REMUNERAÇÃO, EMPRESA. OPÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FGTS).
30/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1977).
30/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 07 PAG 3342.
30/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
30/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
20/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 212 - CCJ.
DCN2 21 05 PAG 1972.
18/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
06/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
04/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 05 05 PAG 1360.
04/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26