Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1993
- Autoria
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 71/1993
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/06/1993
- Descrição/Ementa
- CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO. NORMAS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, LAVOURA, PRODUTOR, RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, CONTEMPLAÇÃO, POLITICA, GARANTIA, PREÇO MINIMO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DEBITO, EMPRESTIMO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, EQUIVALENCIA, PRODUTO, TRANSFORMAÇÃO, QUANTIDADE, PRODUTO, FINANCIAMENTO, CALCULO, UNIDADE, VIGENCIA, PREÇO MINIMO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIQUIDAÇÃO, DEBITO, ENTREGA, BANCO, CREDITO, QUANTIDADE, PRODUTO, EQUIVALENCIA, TOTAL, DIVIDA, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, CALCULO, PREÇO MINIMO, VIGENCIA, JUROS, TAXAS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIFERENÇA, PREÇO MINIMO, VIGENCIA, LIQUIDAÇÃO, EMPRESTIMO, EPOCA, CONTRATAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MOEDA, PERIODO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 333 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 09/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING, COM MINUTA
DE RELATORIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 10/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 09/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 16780 E 16781.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 946.
- 09/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 946,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 25/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 946, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 25/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 946, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00215 E 00288 1995.
DSF 26 09 PAG 16403.
- 05/09/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/09/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SCP PARA ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 16/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 15/05/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A CAE PARA EXAME DO PROJETO E DO PLS 00288 1995, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 14/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 15 05 PAG 8064.
- 14/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 407.
- 14/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 407,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 08/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996 (RQ. 407).
- 07/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 407, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 07/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 407, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00288 1995.
DSF 08 05 PAG 7641.
- 29/04/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 26/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 20/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING, PARA EXAME
DAS EMENDAS DE PLENARIO.
- 19/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 4423 E 4324.
- 19/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO, COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DAS EMENDAS 1-PLEN, DO SEN BELLO PARGA E
2 E 3-PLEN, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 19/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1996.
- 14/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
- 14/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 746 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA.
DSF 15 11 PAG 3042.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 10 11 PAG 2685.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CAE EM SEGUNDO
PRONUNCIAMENTO, FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E O
PRIMEIRO SUBSTITUTIVO DA CAE.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1281, DO SEN VILSON
KLEINUBING, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
DCN2 29 09 PAG 17041.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1105, DO SEN GILBERTO
MIRANDA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA
PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995, FICANDO PREJUDICADOS
OS RQ. 1106 E 1107, DOS SEN EDUARDO SUPLICY E SERGIO
MACHADO, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, HAVENDO O SEN OSMAR
DIAS FEITO DECLARAÇÃO DE VOTO.
DCN2 18 08 PAG 14066.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 08/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 464 - CAE.
DCN2 09 08 PAG 13584.
- 03/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, EM 03/08/95, COPIA DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA
DECIMA NONA REUNIÃO DA CAE, REALIZADA EM 27/06/95.
- 02/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP.
- 27/06/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 27/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
- 27/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN RETIRA SEU RELATORIO
ACOLHENDO O VOTO EM SEPARADO DO SEN VILSON KLEINUBING,
FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, QUE
APROVADO PELA COMISSÃO PASSA A CONSTITUIR-SE NO SEU
PARECER.
- 26/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM VOTO EM
SEPARADO FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA, COM CO-AUTORIA DOS SENADORES: OSMAR DIAS,
JONAS PINHEIRO E ESPERIDIÃO AMIN.
- 13/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN VILSON KLEINUBING, PARA REEXAME DE SEU
VOTO EM SEPARADO.
- 05/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 19/05/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING, COM VOTO EM
SEPARADO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE.
- 28/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON KLEINUBING, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 07/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 13/02/1995
- SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CAE, PARA CONTINUAÇÃO
DA TRAMITAÇÃO, EM VIRTUDE DE A MATERIA TER RECEBIDO
PARECER DE COMISSÃO EM PLENARIO NOS TERMOS DO ART. 140 E
245 DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/04/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 03/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 02/03/1994
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CAE, PARA REEXAME DA MATERIA.
- 02/03/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 03 03 PAG 0981.
- 02/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 109, DO SEN PEDRO SIMON, DE
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA REEXAME DA CAE.
- 02/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 108, DO SEN MAGNO BACELAR,
DE PREFERENCIA PARA O SUBSTITUTIVO, TENDO USADO DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO O SEN GERSON CAMATA.
- 02/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN CARLOS
PATROCINIO.
- 02/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA, RELATOR SEN MAGNO BACELAR, EM
SUBSTITUIÇÃO.
- 02/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
- 28/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 28/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993).
- 01/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1305).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA RQ. 1305, DO SEN JOÃO ROCHA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10988.
- 17/09/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DA RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 14/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
- 09/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 06 PAG 5051.
- 02/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29