Projeto de Lei do Senado n° 73, de 1971
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO DE EX-COMBATENTE ANTERIOR AO SEU INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 73/1971
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/08/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO DE EX-COMBATENTE ANTERIOR AO SEU INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/1971
- 28/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 28/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 28/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO (PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
- 01/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 364 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 03/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
DCN2 04 08 PAG
- 03/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30