Projeto de Lei do Senado n° 73, de 1977


Ementa:
DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/1977 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-17 às 13:50

Identificação:
Texto inicial - PLS 73/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
04/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, OBRIGATORIEDADE, RECEBIMENTO, MOEDA, TROCO, ORGÃO PUBLICO, VENDA, SERVIÇO, BENS.
27/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1977).
27/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 09 PAG 5063.
27/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
19/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 643 - CCJ E 644 - CF.
DCN2 20 09 PAG 4747.
15/09/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
16/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
08/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO QUANTO AO MERITO.
06/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
04/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CF
DCN2 05 05 PAG 1361.
04/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26