Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1971
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.775 de 27/12/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.775 de 27/12/1971
- Último estado:
- 27/12/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 79/1971
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/1971
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 195/1971
- Origem externa:
- MSG 325/1971
- Data de Leitura:
- 01/09/1971
- 27/12/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005775 DE 1971.
DOFC 28 12 PAG (SUPLEMENTO AO NUMERO 246).
- 26/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 610 - DF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 517 A 523 - DF (DOS ORGÃOS E ANEXOS).
- 01/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 02 09 PAG
EMENDAS PUBLICADAS NO DCN2 05 10.
- 01/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:32