Projeto de Lei do Senado n° 81, de 1954
- Autoria
- Senador Onofre Gomes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revigora o artigo doze da Lei 231 de 6 de Fevereiro de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 81/1954
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/11/1954
- Descrição/Ementa
- Revigora o artigo doze da Lei 231 de 6 de Fevereiro de 1948.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2669 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1954
- Indexação:
- REVIGORAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, ANTIGUIDADE.
- 15/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto definitivamente arquivado nos termos do art. 323 §1º do Regimento Interno.
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2669
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48