Projeto de Lei do Senado n° 81, de 1978
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 81/1978
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1978
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NORMAS, INTERRUPÇÃO, PRAZO, EMBARGO, RECURSO JUDICIAL.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 03 1980).
- 29/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 10 PAG 5528.
- 29/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 25/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 788 - CCJ.
DCN2 26 10 PAG 5325.
- 17/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO POR PREJUDICADO.
- 21/09/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 20/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 09 PAG 4626.
- 20/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 331).
- 19/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 19/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 331)
- 13/09/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 331).
- 13/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 331, DO SEN ORESTES QUERCIA
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 14 09 PAG 4440.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 09/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 28/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 04 PAG 1777.
- 28/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52