Projeto de Lei do Senado n° 81, de 1989

Autoria
Senador Carlos Chiarelli (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/12/1989 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 81/1989
Autor:
Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:
18/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, SALARIO MINIMO, TRABALHADOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO NACIONAL, SALARIO MINIMO, REPRESENTAÇÃO, EMPREGADOR, EMPREGADO.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 12 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1990).
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO DO ART 91 DO
REGIMENTO INTERNO.
04/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 034, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7526.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY MARANHÃO, PELO ARQUIVAMENTO.
11/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY MARANHÃO.
20/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
19/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
18/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 19 04 PAG 1301.
18/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53