Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1954
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 82/1954
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 13/11/1954
- Descrição/Ementa
- Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2379 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2327 | Leitura do Parecer 1117 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2327 | Leitura do Parecer 1118 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição por perda de objetivo do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2327 | Leitura do Parecer 1119 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição por perda de oportunidade do objetivo do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2326 | Leitura do Parecer 1116 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello. |
| 14/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2706 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1954
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, DIA, FESTA NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTENARIO, PESSOA FISICA.
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 13/10/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2379
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1119 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição por perda de oportunidade do objetivo do Projeto. Relator: Alfredo Duailibe.
- Publicado no DCN2 Páginas 2327
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1118 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição por perda de objetivo do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2327
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1117 de 1955 da Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 2327
- 21/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1116 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 2326
- 13/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2706
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48