Projeto de Lei do Senado n° 82, de 1964
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3670/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 82/1964
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1964
- 05/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF 1187, DE
11 DE MAIO DE 1966.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 05/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 22/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 279 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 13/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; APROVADO RQ. 147, DO SEN GOUVEA
VIEIRA, SOLICITANDO DESTAQUE PARA REJEIÇÃO DO ART.
SEGUNDO DO PROJETO;
APROVADA A EMENDA DA CEIC, DE DESTAQUE, PARA REJEIÇÃO DO
ART. QUARTO;
VOTAÇÃO APROVADO; O PROJETO VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 25/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 193 - CCJ, PROPONDO AUDIENCIA DO CONSELHO
NACIONAL DE PETROLEO E DA PETROBRAS, RELATOR
SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 194 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 195 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN LOPES DA
COSTA;
LEITURA PARECER 196 - CF, EXIME-SE DE SE PRONUNCIAR SOBRE
A MATERIA E SUGERE O PRONUNCIAMENTO DAS COMISSÕES DAS
DAS MINAS E ENERGIA E DE ECONOMIA, RELATOR SEN LOBÃO DA
SILVEIRA;
LEITURA PARECER 197 - CME, FAVORAVEL, RELATOR
SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 198 - CEIC, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CEIC QUE OFERECE.
- 26/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 27 11 PAG 05125.
- 26/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39