Projeto de Lei do Senado n° 87, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/08/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 87/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, LIMITE DE IDADE, FILHA, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, DIREITOS, BENEFICIO.
12/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1977).
12/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 13 08 PAG 3780.
12/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
12/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
23/06/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 358 - CCJ.
DCN2 24 06 PAG 3035.
23/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
ACCIOLY FILHO.
19/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
17/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 18 05 PAG 1812.
17/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:32