Projeto de Lei do Senado n° 90, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2016/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.605 de 09/09/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.605 de 09/09/1970
- Último estado:
- 09/09/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 90/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1996
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1996
- 09/09/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005605 DE 1970.
- 30/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OFICIO DO PRESIDENTE DA CCJ DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, SOLICITANDO SEJAM ENCAMINHADOS AQUELE
ORGÃO TECNICO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PROCESSO.
- 29/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1091 - CR, RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 27/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 22/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM SEGUNDO TURNO.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 31/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 979 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN CLODOMIR MILLET;
LEITURA PARECER 980 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN EDMUNDO
LEVI;
LEITURA PARECER 981 - CF, FAVOARAVEL, RELATOR SEN
MANOEL VILAÇA.
- 27/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
- 27/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58