Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/06/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 92/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1977
Descrição/Ementa
CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDO NACIONAL, PESCA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETARIO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, NAVEGAÇÃO LACUSTRE, EMBARCAÇÃO, RIO NAVEGAVEL, EMBARCAÇÃO, PESCA MARITIMA, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO NACIONAL, PESCA.
28/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1977).
28/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 06 PAG 3196.
28/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
28/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
30/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 247 - CCJ.
DCN2 31 05 PAG 2264.
25/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
19/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
17/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 18 05 PAG 1815.
17/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:34