Projeto de Lei do Senado n° 93, de 1988
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/04/1989 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 93/1988
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/11/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, FUNCIONARIO PUBLICO, ALTERAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO, REQUISIÇÃO, LICENÇA ESPECIAL, VANTAGENS, CARGO.
- 04/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 04 PAG 0852.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL PELA INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN JOÃO
MENEZES.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 24/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 25 11 PAG 3547.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20