Projeto de Lei do Senado n° 94, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE QUE O FECHAMENTO DE CAMBIO SEJA EFETUADO ONDE O EXPORTADOR OU IMPORTADOR TENHA SUA SEDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 94/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE QUE O FECHAMENTO DE CAMBIO SEJA EFETUADO ONDE O EXPORTADOR OU IMPORTADOR TENHA SUA SEDE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/1963
- 24/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 24/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 14/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 573 - CCJ, FAVORAVEL NO SEU ASPECTO
CONSTITUCIONAL, CABENDO O MERITO A CEIC, RELATOR SEN
JEFFERSON PERES;
LEITURA PARECER 574 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE ERMIRIO.
- 02/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEIC.
DCN2 03 09 PAG 2233.
- 02/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:33