Projeto de Lei do Senado n° 94, de 1976
- Autoria
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AOS VOGAIS DAS JUNTAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/03/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 94/1976
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 30/04/1976
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE AOS VOGAIS DAS JUNTAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). NORMAS, ESCOLHA, VOGAL, (JCJ), JUSTIÇA DO TRABALHO. NORMAS, SINDICATO, EMPREGADO, EMPREGADOR, ESCOLHA, VOGAL, JUSTIÇA DO TRABALHO. NORMAS, REQUISITOS, EXERCICIO, FUNÇÃO, VOGAL, JUSTIÇA DO TRABALHO. NORMAS, CONVOCAÇÃO, SUBSTITUTO, SUPLENTE, VOGAL, JUSTIÇA DO TRABALHO.
- 07/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 03 1977).
- 07/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 08 03 PAG 0168.
- 07/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 07/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 26/11/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 949 - CCJ.
DCN2 27 11 PAG 7745.
- 29/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIO
QUANTO AO MERITO, VENCIDO SEN OTTO LEHMANN.
- 29/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HEITOR DIAS.
- 29/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN OTTO LEHMANN PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E FAVORAVEL
QUANTO AO MERITO.
- 15/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 06/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 298 AO PRES DA CCJ ENCAMINHADO
OF. GP 25 DO PRES TST.
- 01/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. GP 0025 DO PRES DO TST SOLICITANDO
AUDIENCIA DO RELATOR NA CCJ.
- 20/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 220 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE AUDIENCIA.
- 20/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 225 AO PRES DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO ENCAMINHANDO PEDIDO DE AUDIENCIA.
- 12/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA JUNTO AO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO.
- 04/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 30/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 01 05 PAG 1951.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 12 05 PAG 2386.
- 30/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22