Diversos n° 108, de 1996
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 838, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 017.091/96-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/04/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 108/1996
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/12/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 838, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 017.091/96-9).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 722/1996
- Data de Leitura:
- 16/12/1996
- 08/04/1997
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA CFC A DECISÃO NORMATIVA
14/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- 18/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1116 DESPACHO A CFC.
DSF 19 12 PAG 20957.
- 18/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1116 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 18/12/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 82 (OITENTA E DUAS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59