Diversos n° 112, de 1995

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO AUTORIZADAS NO MES DE AGOSTO DE 1995.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/10/1995 - CONHECIDA.

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Identificação:
DIV 112/1995
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
26/09/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO AUTORIZADAS NO MES DE AGOSTO DE 1995.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2602/1995
Data de Leitura:
26/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
22/10/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
21/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 27, cópia do Of. Sf nº 2.206, de 21.10.2004, do Primeiro Vice-Presidente do Senado, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe, cópia integral da presente matéria e dos processos Diversos nºs 45, de 1997, e 10, de 1998.
Ao Arquivo.
21/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 26, cópia do Ofício nº 50/2004, de 06.10.2004, do Desembargador Gilson Gois Soares, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando informar se os Municípios indicados no Processo nº 798/1999, daquele Tribunal, obtiveram autorização para celebrar contratos de empréstimo por antecipação de receita orçamentária (ARO).
20/10/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
21/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
20/02/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Retorna ao Arquivo.
20/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg. com destino ao Arquivo.
19/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
02/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
AO SCP, A FIM DE REMETIDO AO ARQUIVO APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 01 1996).
27/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 28 09 PAG 16906.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:23