Diversos n° 116, de 1995
- Autoria
- JUIZ DE DIREITO DO DF
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA COPIA DE SENTENÇA, A QUAL RESSALTA A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO INSTAURADA PELA LEI 8072, DE 1990, LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, NO QUE SE REFERE A CERTOS CRIMES MILITARES COMETIDOS EM TEMPO DE PAZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 12/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 116/1995
- Autor:
- JUIZ DE DIREITO DO DF
- Data:
- 15/09/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA COPIA DE SENTENÇA, A QUAL RESSALTA A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO INSTAURADA PELA LEI 8072, DE 1990, LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, NO QUE SE REFERE A CERTOS CRIMES MILITARES COMETIDOS EM TEMPO DE PAZ.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7988/1995
- Data de Leitura:
- 15/09/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 03 PAG 5269.
- 12/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 25/02/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 21/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 20/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 21 10 PAG 1419.
- 20/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:27