Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1974

Autoria
Senador Cattete Pinheiro (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2278/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.117 de 08/10/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.117 de 08/10/1974
Último estado:
08/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1974
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
10/09/1974
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CND).
17/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 484 A CD, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
08/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006117/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).
08/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 504 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS
ENCAMINHADA PELO OF. 140 - SAP MIN GAB CIVIL.
08/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006117/74.
DOFC 09 10 PAG 11534.
08/10/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 462 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
25/09/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 490 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
24/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 25 09 PAG 3998.
24/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 467 - CR.
24/09/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
24/09/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
24/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 25 09 PAG.
24/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
24/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 214 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
URGENCIA ESPECIAL.
19/09/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 437 - CCJ E 438 - CEC.
DCN2 20 09 PAG 3908.
19/09/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/09/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JARBAS PASSARINHO.
12/09/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JARBAS PASSARINHO.
12/09/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
11/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDOS SEN WILSON GONÇALVES E HEITOR DIAS.
10/09/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
10/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 11 09 PAG 3643.
10/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:45