Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1975

Autoria
Senador Benjamin Farah (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROIBE A VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1976 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1975
Autor:
Senador Benjamin Farah (/)
Data:
19/06/1975
Descrição/Ementa
PROIBE A VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
PROIBIÇÃO, VIVISSECÇÃO, ANIMAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC/0012/75).
11/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PLC/0012/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1976).
11/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PLC/0012/75.
DCN2 12 05 PAG 2367.
11/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
10/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA VIRTUDE LEVANTAMENTO SESSÃO POR
MOTIVO DE PESAR.
10/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
07/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 139, DO SEN JOSE LINDOSO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 07 05.
DCN2 29 04 PAG 1840.
28/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
06/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 155 - CCJ, 156 E 158 - CEC E
157 - CS.
DCN2 07 04 PAG 1182.
01/04/1976
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E PELA
APROVAÇÃO DO PLC/0012/75 COM EMENDAS 1 E 2 - CEC.
01/12/1975
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN GILVAN ROCHA.
20/11/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
24/10/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
01/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, PASSANDO A TRAMITAR EM CONJUNTO
COM O PLC/0012/75.
DCN2 20 08 PAG 3782.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 328)
06/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 328, DO SEN JOÃO CALMON, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC/0012/75.
DCN2 07 08 PAG 3435.
05/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
19/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 20 06 PAG 2757.
19/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:18