Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1991

Autoria
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/02/1993 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1991
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
26/04/1991
Descrição/Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, SUBSTANCIA MINERAL. ATIVIDADE, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, SUBSTANCIA, MINERIO, NIOBIO, TANTALO, TITANIO, EMPRESA NACIONAL, MOEDA. DESTINAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, (MIC), FISCALIZAÇÃO.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO 176, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA NOVA CONSTITUIÇÃO, COMBINADO COM O ARTIGO 44, PARAGRAFO PRIMEIRO, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
27/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 02 PAG 1821.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
25/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
16/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 004, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 17 02 PAG 1458.
16/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 031 - CI.
09/12/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER DO RELATOR REJEITADO PELA CI, SENDO APROVADO O
VOTO EM SEPARADO DA SEN MARLUCE PINTO, QUE PASSA
CONSTITUIR O PARECER DA CI; COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO
DO SEN NEY MARANHÃO E DECLARAÇÃO DE VOTO O SEN WILSON
MARTINS, TEOTONIO VILELA FILHO, AUREO MELLO, JOÃO FRANÇA
E PEDRO TEIXEIRA.
26/09/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN WILSON MARTINS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
10/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM VOTO EM SEPARADO,
CONTRARIO AO PROJETO.
05/06/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MARLUCE PINTO.
07/05/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
07/05/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 27 04 PAG 1880.
26/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46