Projeto de Lei do Senado n° 106, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/1978 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 106/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELOS MEDICOS QUE REALIZAREM CIRURGIA PLASTICA OU CORREÇÃO ORTOPEDICA, DE FOTOGRAFIAS E OUTRAS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, MEDICO, CIRURGIA, (INI), FOTOGRAFIA, INFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, DOENTE. NORMAS, MEDICO, MANUTENÇÃO, ARQUIVO, CONSULTORIO MEDICO, INFORMAÇÃO, FOTOGRAFIA, DADOS, DOENTE, COPIA, DOCUMENTO, REMESSA, (INI). OBRIGATORIEDADE, DOENTE, APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, MEDICO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, OBJETIVO, ANOTAÇÃO, REGISTRO, ARQUIVO, (INI). FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, (INI), DADOS, DOENTE, CIRURGIA. OBRIGATORIEDADE, DOENTE, ALTERAÇÃO, PARTE, CORPO HUMANO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO CIVIL, (INI). FIXAÇÃO, PENA, MEDICO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1978).
25/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 04 PAG 1662.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
25/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 076).
13/04/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 076).
13/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 076, DO SEN VASCONCELOS TORRES
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 14 04 PAG 1309.
03/04/1978
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FAUSTO CASTELLO-BRANCO.
17/03/1978
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
15/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO NO MERITO.
27/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
24/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CS.
DCN2 25 05 PAG 2077.
24/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:40