Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1971
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.771 de 21/12/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.771 de 21/12/1971
- Último estado:
- 21/12/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 108/1971
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/11/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 261/1971
- Origem externa:
- MSG 466/1971
- Data de Leitura:
- 24/11/1971
- 21/12/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005771 DE 1971.
DOFC 22 12 PAG
- 29/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 295,
DO SEN RUY SANTOS, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 676 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 29/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 650 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NELSON CARNEIRO; 651 - DF,
FAVORAVEL, RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA E 652 - CF,
FAVORAVEL, RELATOR SEN G. MESQUITA.
- 24/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 25 11 PAG
- 24/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38