Projeto de Lei do Senado n° 108, de 1990
- Autoria
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 108/1990
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/07/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/07/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IPI), AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL. NORMAS, DETERMINAÇÃO, CULTIVO, AGRICULTURA, LIMITAÇÃO, AREA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 15/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
- 09/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/07/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 07 PAG 3813.
- 02/07/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:24