Diversos n° 132, de 1995
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE SERVIR DE SUBSIDIO AO PLS 00045 1993, QUE REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 15/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 132/1995
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE SERVIR DE SUBSIDIO AO PLS 00045 1993, QUE REFORMULA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 550/1995
- Data de Leitura:
- 04/12/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 16 03 PAG
- 15/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 15/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O AV. 550, DE 1996, DO TCU, DE 04 12 95, JA FOI ANEXADO
EM 11 12 95 AO PLS 00045 1993.
- 20/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 21/10/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/02/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN JADER BARBALHO.
- 12/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 014, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO DO
PRESIDENTE DO BACEN, RELATIVO AS CONCLUSÕES DA DECISÃO
607, DE 1995, DO TCU, REFERENTE A FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL
DE PREVIDENCIA PRIVADA - CENTRUS.
DSF 13 01 PAG 0194.
- 18/12/1995
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- AGUARDA-SE A CONCLUSÃO DA ANALISE DA COMISSÃO DE
ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, SOBRE O PLS 00045 1993.
JUNTADO PARECER DA CAS, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 11/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 12 12 PAG 5424.
- 11/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:41