Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1971
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 110/1971
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1971
- Descrição/Ementa
- PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1971
- Indexação:
- PROIBIÇÃO, FUSÃO, COOPERATIVA, USINEIRO, AÇUCAR.
- 15/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
- 15/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REJEIÇÃO PROJETO TERMOS
ART 279 REG INT.
- 12/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 65 - CCJ E 66 - CE.
DCN2 13 05 PAG 4844.
- 11/05/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/04/1972
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 19/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ.
- 05/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 24/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, E CE.
DCN2 25/11 PAG 6607.
- 24/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:38