Projeto de Lei do Senado n° 118, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/08/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 118/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1968
- 02/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CS E CF.
- 02/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 19/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 14/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 164 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 165 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALDEMAR ALCANTARA;
LEITURA PARECER 166 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN JOSE
LEITE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08