Diversos n° 1, de 1962
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA DO RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA 6511, DE SÃO PAULO, JULGADO A 21 DE AGOSTO DE 1961 ( INCONSTITUCIONALIDADE DE RESOLUÇÕES DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/1981 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 1/1962
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 21/08/1962
- Descrição/Ementa
- DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA DO RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA 6511, DE SÃO PAULO, JULGADO A 21 DE AGOSTO DE 1961 ( INCONSTITUCIONALIDADE DE RESOLUÇÕES DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL ).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OFS 10/1977
- Origem externa:
- OF. 621/1962
- Data de Leitura:
- 21/08/1962
- 25/05/1981
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 02/08/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 27/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 28 06 PAG 3107.
- 27/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFS/0010/77 DO PRESIDENTE DO STF,
ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATERIA.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 27/03/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 22/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 118 A CCJ, ENCAMINHANDO O PROCESSO
PARA OS FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAGRAFO
SEGUNDO DO REG INT.
- 17/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 88 AO PRES STF REITERANDO
DILIGENCIA.
- 02/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 43 AO PRES STF REITERANDO
DILIGENCIA.
- 31/03/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 08 AO PRES STF REITERANDO
DILIGENCIA.
- 18/05/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 34 AO PRESIDENTE DO STF, COM PEDIDO
DILIGENCIA.
- 10/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER POR DILIGENCIA JUNTO AO STF.
- 05/04/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 03/04/1964
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDMUNDO LEVI.
- 30/08/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 31/08 PAG.
- 30/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/07/1962
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:56