Indicação n° 1, de 1956
- Autoria
- Senador Lima Guimarães (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
NO SENTIDO DA INSTAURAÇÃO, PELA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DE INQUERITO DESTINADO A APURAR AS RESPONSABILIDADES CIVIS E CRIMINAIS DOS ENVOLVIDOS NO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO REALIZADO ENTRE AS EMPRESAS INCORPORADAS DO PATRIMONIO NACIONAL E A CLEVELANDIA INDUSTRIAL LTDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- INS 1/1956
- Autor:
- Senador Lima Guimarães (/)
- Data:
- 20/04/1956
- Descrição/Ementa
- NO SENTIDO DA INSTAURAÇÃO, PELA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DE INQUERITO DESTINADO A APURAR AS RESPONSABILIDADES CIVIS E CRIMINAIS DOS ENVOLVIDOS NO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO REALIZADO ENTRE AS EMPRESAS INCORPORADAS DO PATRIMONIO NACIONAL E A CLEVELANDIA INDUSTRIAL LTDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1956
- Indexação:
- INSTAURAÇÃO, INQUERITO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, EMPRESA, PATRIMONIO NACIONAL.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0094.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0097.
- 10/07/1956
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN CUNHA MELLO.
- 11/05/1956
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN RUY CARNEIRO.
- 25/04/1956
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON FIRMO.
- 20/04/1956
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 04 PAG 0813.
- 20/04/1956
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:19